quinta-feira, 5 de maio de 2011

Supremo reconhece a união homossexual

É isso aí, meu povo tudo isso é sinal de que estamos caminhando rumo a um Estado, a um País menos preconceituoso, mais humanitário e igual em todos os sentidos.

Como foi noticiado ontem, os ministros do STF (Supremos Tribunal Federal) estavam para decidir o futuro da união homossexual, e hoje aconteceu essa votação. A votação é composta por 10 votos para ai decidir sobre assuntos que permitirão o casamento gay e a adoção de crianças por homossexuais, tanto quanto dará direito a pensão aos casais do mesmo sexo.

A boa notícia é que a votação foi de vento em popa, uma vez que todos os ministros votaram a favor a união entre homossexuais, tendo 10 votos a 0. Mas para comemorarmos de fato é preciso esperar o final da votação e aguardar a decisão final porque os ministros podem mudar de ideia.

O primeiro a votar a favor foi o ministros Carlos Ayres Britto, ao abrir a sessão na quarta-feira, 4. Já nesta quinta-feira, 5, o julgamento começou com o segundo volto a favor do ministro Luis Fux. “Onde há sociedade, há o direito. Se a sociedade evolui, o direito evolui. Os homoafetivos vieram aqui pleitear uma equiparação, que fossem reconhecidos à luz da comunhão que têm e acima de tudo porque querem erigir um projeto de vida. A Suprema Corte concederá aos homoafetivos mais que um projeto de vida, um projeto de felicidade”, afirmou Fux.

Em seguida os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa , Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski argumentaram a favor de conferir às uniões homoafetivas o mesmo regime jurídico das relações entre heterossexuais. “Aqueles que fazem a opção pela união homoafetiva não podem ser desigualados da maioria. As escolhas pessoais livres e legítimas são plurais na sociedade e assim terão de ser entendidas como válidas. (...) O direito existe para a vida não é a vida que existe para o direito. Contra todas as formas de preconceitos há a Constituição Federal”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Se o resultado a favor prevalecer e o Supremo reconhecer a união estável entre casais gays, a decisão criará um precedente a ser seguido por todas as instituições da administração pública, inclusive pelos cartórios de todo o Brasil. Direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária passariam a ser assegurados a casais de pessoas do mesmo sexo.

Sem dúvidas é uma decisão revolucionária e sem precedentes no país e que vai servir para abolir o preconceito contra os homossexuais no Brasil. É uma vitória de toda uma nação, mas sim principalmente de toda classe homossexual.

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